Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ

Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 12/3/2009, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz.

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral